Política de
Privacidade

Quem cuida dos seus dados

Esta política se aplica ao site baitamimo.com e aos atendimentos relacionados à loja. A Baita Mimo é responsável pelas decisões sobre o uso dos dados pessoais necessários para oferecer seus produtos e atender você.

CNPJ:

Para dúvidas, solicitações ou informações sobre privacidade, use o formulário da Central de ajuda e indique “Privacidade” na mensagem.

Dados que usamos

• Cadastro e compra: nome, e-mail, telefone, endereço, itens escolhidos e informações do pedido. Dados fiscais ou de identificação podem ser necessários conforme a compra e as exigências aplicáveis.
• Atendimento: nome, e-mail, mensagem e número do pedido, quando informado. No formulário, o WhatsApp é opcional. As mensagens podem ficar registradas no painel do site e no e-mail de atendimento.
• Personalização: nomes, frases, imagens e arquivos que você fornece para preparar seu mimo. Envie apenas o necessário e tenha autorização para usar informações ou imagens de outras pessoas.
• Novidades da loja: e-mail informado por você ao se inscrever para receber novidades.
• Navegação: endereço IP, informações do navegador, data, hora, página de origem e registros técnicos associados ao acesso ou ao envio de formulários. Recursos da loja também podem registrar a origem de uma compra, quando habilitados.
• Pagamento: método escolhido, situação da transação e informações necessárias à conciliação do pedido. Quando você utilizar um serviço de pagamento externo, os dados inseridos nesse serviço também seguirão a política do fornecedor.

Para que usamos

Usamos as informações necessárias para organizar sua conta, processar pedidos, preparar personalizados, entregar produtos, enviar atualizações da compra e resolver dúvidas, trocas ou devoluções.

Também podemos precisar de registros para cumprir obrigações fiscais e legais, prevenir fraudes, manter o site funcionando e proteger direitos relacionados às compras e aos atendimentos.

Os tratamentos podem se apoiar na execução do contrato ou de procedimentos solicitados por você, no cumprimento de obrigações legais, no exercício de direitos, no legítimo interesse avaliado conforme a situação ou no consentimento, quando exigido.

Novidades e comunicações

A inscrição para novidades é opcional e separada das mensagens necessárias sobre o pedido. Para deixar de receber comunicações promocionais, use a opção de cancelamento disponível na mensagem ou solicite pelo formulário de atendimento.

O envio de um formulário de atendimento não representa, por si só, uma inscrição para receber publicidade.

Com quem os dados podem ser compartilhados

Algumas etapas dependem de prestadores de serviço. Conforme a operação, as informações necessárias podem ser acessadas por:

• Serviços de hospedagem, manutenção, armazenamento e e-mail que sustentam o site e o atendimento.
• Serviços de pagamento utilizados no checkout, para processar e confirmar a transação.
• Correios ou outra transportadora responsável pela entrega, com os dados necessários ao envio.
• Prestadores de apoio administrativo, fiscal ou jurídico, quando necessários.
• Autoridades competentes, quando houver obrigação legal ou uma solicitação válida.

Os dados não devem ser usados pelo prestador para finalidades incompatíveis com o serviço e com as condições aplicáveis ao tratamento.

Serviços externos

Ao acessar links de redes sociais, o rastreamento dos Correios ou outro site externo, você passa a interagir com esse serviço, que possui sua própria política de privacidade. Fontes ou conteúdos carregados de servidores externos também podem transmitir informações técnicas necessárias à conexão.

Se uma operação envolver processamento fora do Brasil, devem ser observadas as garantias e os mecanismos aplicáveis à transferência internacional previstos na legislação.

Cookies e navegação

Cookies são pequenos registros usados pelo navegador. A estrutura do site e da loja pode utilizá-los para manter a sessão, reconhecer o carrinho, guardar escolhas e apoiar o funcionamento das páginas.

Os cookies necessários ao funcionamento cumprem uma finalidade diferente de cookies opcionais de publicidade ou medição de audiência. Esta política não significa autorização automática para todos os tipos de rastreamento.

Você pode consultar, apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador. O bloqueio de cookies necessários pode afetar funções como login, carrinho e finalização de compra.

Se forem adotadas ferramentas opcionais que exijam consentimento, a escolha deverá ser apresentada de forma clara, com possibilidade de recusa e revisão. Não basta incluir essa previsão na política: o controle precisa funcionar no site.

Conservação e proteção

O período de conservação depende da finalidade: conta, execução do pedido, atendimento e obrigações relacionadas à compra. Registros fiscais, legais ou necessários à defesa de direitos podem precisar ser mantidos mesmo após um pedido de exclusão.

Quando deixarem de ser necessários e não houver motivo legítimo para conservá-los, os dados devem ser eliminados ou anonimizados, conforme o caso. Cópias de segurança podem seguir o ciclo de retenção do serviço utilizado.

O acesso administrativo deve ficar restrito às pessoas e aos prestadores que precisam das informações para trabalhar. A proteção envolve cuidados técnicos e organizacionais, mas nenhum ambiente digital está totalmente livre de riscos.

Se perceber uso indevido de seus dados relacionado ao site, informe o atendimento. Não envie sua senha; descreva o ocorrido e a conta ou o pedido envolvido.

Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação do tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade, observadas as regras aplicáveis.
• Informações sobre compartilhamento, consentimento e consequências da recusa.
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
• Oposição ao tratamento irregular e revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicáveis.

Você também pode apresentar uma petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As solicitações serão avaliadas considerando a situação e as obrigações legais aplicáveis.

Fale sobre privacidade

Use o formulário de atendimento, informe o e-mail relacionado à sua conta ou compra e escreva “Privacidade” com uma descrição do que você precisa.

Para proteger seus dados, pode ser necessário confirmar sua identidade antes de fornecer informações ou efetuar alterações. Solicitaremos apenas o necessário; não envie documentos completos por iniciativa própria.

O canal também pode ser usado para cancelar comunicações promocionais ou relatar um problema com o tratamento de dados.

Informações de crianças e adolescentes

Os formulários da loja não são destinados ao cadastro autônomo de crianças. Se uma personalização incluir dados de criança ou adolescente, o responsável deve acompanhar a solicitação e enviar apenas o necessário. O tratamento deve respeitar o melhor interesse e as exigências legais aplicáveis.

Atualizações desta política

O texto poderá ser atualizado para refletir mudanças no site, nos serviços ou nas exigências aplicáveis. A versão publicada deverá indicar a data da última atualização. Mudanças relevantes terão a comunicação adequada à situação.